A convite do coordenador da Pastoral Fé e Política da Diocese de Jundiaí (SP), Claudio Nascimento, o secretário de Comunicação do PCdoB Salto participou da reunião extraordinária da pastoral para a preparação do Plebiscito Popular Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, na sede da Cúria Diocesana, na tarde de 29/3.

O deputado federal Renato Simões (PT-SP), 52, militante socialista, filósofo, pós-graduado em direitos humanos e lutador social foi o facilitador da reunião trazendo aos membros da Patoral Fé e Política a conjuntura em se dá o movimento pleo plebiscito. Ele retomou o histórico dos plebiscitos da dívida externa, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), sobre a base de Alcântara, todos com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"Para quem é um pouco mais velho de Pastoral de Juventude (PJ), como eu, o discurso que justificava a falta de mudança da sociedade brasileira era o fato da juventude não querer nada com nada, não estar engajada na discussão social e política como a de antigamente", observou o deputado, que concluiu dizendo que "o sistema político-eleitoral atual não é reformista, ele se retroalimenta em sua estrutura de autoconservação".

"Com as manifestações de junho do ano passado, a juventude brasileira trouxe um sentimento de não se sentir representada por nenhum partido político, mas também começa dizer que nenhuma instituição do Estado a representa, ninguém a representa", acrescentou Simões. 

A crise atual de representatividade atinge não só os partidos políticos, mas todas as instituições republicanas do Estado, sejam elas governamentais ou da sociedade civil, a presidenta Dilma (PT) assumiu durante as manifestações de 2013 um pacto constituído de cinco pontos para promover mudanças, entre eles o principal foi a proposta de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política.

No Congresso há pelo menos três grandes projetos sobre o tema, um projeto antigo de 1986, um projeto com o que o PT pensa e um outro projeto das entidades civis populares pela participação popular. "A Câmara dos Deputados vai propor um projeto de reforma que é um desastre", salientou Simões.

Esse contexto deu força a discussão entre as sociedades civis e a CNBB em acatar a tese da realização de uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Entre tantos tantas questões a serem discutidas num texto, financiamento público, privado ou misto; voto aberto ou voto em lista; voto distrital ou não; coligações proporcionais para eleições parlamentares ou não; continuidade da reeleição; tudo foi resumido a uma pergunta:

Assim seria respeitada a possibilidade dos debates e de visões plurais sobre as propostas a serem elencadas. No primeiro momento o objetivo é fixar a tese da Constituinte exclusiva, no segundo momento discute-se como operar a Constituinte.

O plebiscito deve levar a tese ao conhecimento e ao debate da população, buscar 10 milhões de eleitores signatários da proposta e despertar formadores nos estados da federação e nos municípios que sejam agentes multiplicadores. O Estado de São Paulo deve agregar 1000 formadores de imediato para montar seus comitês.

Renato Simões e outros agentes públicos e de entidades civis vem trabalhando no sentido de manter os bispos informados dos trabalhos dos comitês do plebiscito a fim de buscar a aprovação de um documento de apoio à ação na Conferência Geral da CNBB.

O que é um Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.

O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

Leia também na página do dep. Federal Renato Simões:

Instruções para criar Comitês do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política

O que é uma Constituinte?

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.

Saiba mais em http://www.plebiscitoconstituinte.org.br

O PCdoB apoia o plebiscito

A Secretaria de Comunicação do PCdoB Salto vai participar, em 10/4, da reunião preparatória do Encontro de Formação para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana e Exclusiva para a Reforma do Sistema Político no Sindicato dos Papeleiros, o qual ocorrerá em 10/5.

Essa reunião reunirá as diversas entidades civis e representantes dos partidos políticos que aderirem a proposta do plebiscito, o qual será realizado na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro de 2014.

"O PCdoB acredita que o poder natural é do povo e a Assembleia Constituinte soberana e exclusiva é justamente o próprio povo brasileiro dizendo como quer ser governado, por isso em sintonia com o Comitê Central do partido nós também aderimos a realização do plebiscito em nossa cidade", declarou Sérgio Mercês, secretário de comunicação do PCdoB Salto.

Baixe os materiais do Plebiscito Popular pela Constituinte e divulgue