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Prefeitura de Salto extingue o serviço de homologação trabalhista no PAT


A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Trabalho e do Turismo (SDETT) da Prefeitura de Salto (SP), extinguiu o serviço de homologação trabalhista que era oferecido aos trabalhadores que não possuíam sindicato da categoria no município, faz seis meses que trabalhadores e empresas têm que se deslocar para as cidades de Itu ou Porto Feliz para ter acesso ao serviço.

O serviço de homologação trabalhista era realizado no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) através de uma parceria entre a prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) de Sorocaba, que havia disponibilizado desde 2006 um agente administrativo de Porto Feliz que vinha à cidade quinzenalmente fazer o atendimento. O serviço foi extinguido do PAT de Salto sem que houvesse nenhuma explicação prévia por parte dos gestores.

Os escritório de contabilidade saltenses fizeram a denúncia ao Jornal Estância (JE) de que "estão se deslocando para Porto Feliz, cuja demanda é menor. Mas, o percurso é perigoso e os gastos maiores que demandam são repassados aos clientes, que nem sempre entendem o valor maior cobrado pelos serviços. Já o posto de Itu, só atende por meio de agendamentos, mas está impossível conseguir uma senha", revelou o vereador Edemilson Santos (DEM), que é diretor do jornal.

A SDETT teria declarado que fez de tudo para manter o posto do Ministério do Trabalho em Salto (MTE), mas que a iniciativa do fechamento do posto foi do próprio MTE por não ter servidor concursado para realizar o atendimento em Salto.

“A pedido da prefeitura, o Comitê Sindical foi também tratar desse assunto em São Paulo e a resposta foi a mesma. A maioria dos nossos trabalhadores podem fazer as homologações nos Sindicatos da sua categoria, os que não tem representação na cidade podem negociar isso diretamente com seus Sindicatos para que eles também façam as homologações no município”, declarou a administração ao jornal.

"Desde a semana passada que meu jornal noticiou o fato, eu já mobilizei junto ao deputado do meu partido, o DEM, para interferir nessa questão e através das influências políticas, o serviço seja retomado em nossa cidade. Não é possível uma cidade com mais de 100 mil habitantes não contar com um posto de atendimento aos munícipes", comentou o vereador Edemilson Santos na comunidade Debatendo a Política Saltense, no Facebook.

Houve um esforço muito grande na gestão do secretário do Desenvolvimento Econômico anterior, Daniel Evangelista,em tornar o posto do MTE independente e fixo na cidade; porém a mudança de administração fez o processo fluir ao contrário e simplesmente, não se tem o posto do MTE fazendo homologações aqui porque a SDETT ou a prefeitura não quer pagar um almoço e combustível para o deslocamento da agente do MTE de Porto Feliz para cá.

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