Os servidores públicos municipais de Salto (SP) aprovaram na tarde de ontem (7/2) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no Centro Festivo da Igreja São Benedito, na Vila Nova. Os servidores têm como desafio recuperar os 48,8% de perdas acumuladas nos últimos anos e discutir com melhorias das condições de trabalho.

Os servidores chegaram ao consenso de que as reivindicações prioritárias são a manutenção do vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a rejeição da proposta de vínculo estatutário; o aumento de 25% dos salários; visando um aumento real de 19% mais a inflação de 2013 de 6%, considerada pela Assembleia e a reposição das perdas. Também foi exigida a manutenção da cesta básica atual mais o fornecimento de cartões de vale-alimentação como complemento no valor de R$ 220,00 ou a substituição da cesta básica pelo vale-alimentação no valor de R$ 336,00.

A Assembleia também encaminhou as seguintes deliberações para serem apresentadas pela diretoria da entidade à prefeitura:

• redução da jornada de trabalho para os servidores da saúde e da educação;
• enquadramento legal das assistentes sociais e trabalhadores da Vigilância Sanitária;
• implantação de refeitório para os servidores;
• seguro coletivo (vida e funeral);

A pauta do ACT será protocolado pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salto na próxima terça-feira (11/2) e há sinais de que a base sindical permanecerá mobilizada para o enfrentamento com a administração municipal, caso não haja facilidade nas negociações.

Uniformes

Durante toda a semana foi constatado que muitos dos servidores municipais que trabalham na secretaria de obras estavam realizando suas funções em diversos pontos da cidade sem o uso de uniforme apropriado.

Levando em consideração o tempo quente com forte incidência de radiação ultravioleta, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos deve fornecer não só uniformes e calçados adequados ao trabalho de manutenção urbana, como também bloqueadores solar a fim de minimizar os impactos nocivos da exposição prolongada ao sol.

Indagado pela nossa redação o diretor de Recursos Humanos, da Prefeitura da Estância Turística de Salto, Michel Hulmann, nos respondeu que "o uniforme está em processo de licitação para todos o servidores da Secretaria de Obras" e que em até o momento não há distribuição de bloqueadores sola aos servidores, porém a Secretaria de Obras receberá "40 bombas de 4 litros semana que vem", o que permitirá estender esse cuidado aos servidores.