Comunistas na Alesp,
Reduzir ICMS do gás de cozinha é melhorar a vida das famílias, diz deputado Amazonas
Publicado por Unknown
Publicado em sábado, 28 de setembro de 2013
Essencial no dia a dia das famílias brasileiras, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, responde por 3,6% da matriz energética nacional, sendo consumido por mais de 95% da população de Norte a Sul do Brasil. No que diz respeito ao consumo, ele representa 26% da matriz residencial, ficando atrás da energia elétrica e da lenha.
De uso vital por ser a principal fonte de energia para o cozimento de alimentos e dada a facilidade de acesso ao produto – que chega a praticamente todos os municípios por um preço relativamente acessível –, a comercialização do GLP no país chegou à marca de 7,13 milhões de toneladas em 2012. Destes, 5,13 milhões foram em botijões de 13 kg, tradicionalmente usados nos lares brasileiros. Este crescimento tem sido constante nos últimos seis anos e é reflexo do desenvolvimento do país e do maior poder de consumo das classes mais baixas da população, o que é extremamente positivo.
Com as perspectivas de crescimento para os próximos anos, os dados são ainda mais promissores. Quanto mais a sociedade progride e mais pessoas têm acesso a uma qualidade de vida melhor, mais o setor energético, de maneira geral, se desenvolve, gerando mais emprego e renda, alimentando aquilo que os economistas chama de “círculo virtuoso”. A exploração do pré-sal vai ao encontro dessa tendência e promete ser uma importante fonte de energia limpa e de riqueza para o Brasil.
Conforme estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgado em balanço do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), “a produção de Gás LP, em 2016, será praticamente equivalente à demanda. Isto significa que, a partir de 2017, o país passará a ter excedente de produto e propiciará, inclusive, exportação do energético para mercados estrangeiros”. Hoje, o Brasil ainda precisa importar 26% do gás. O caráter estratégico do setor vai além: anualmente, ele movimenta R$ 19 bilhões e gera 350 mil empregos.
Essencial na vida dos brasileiros
Seja por seu papel no dia a dia dos brasileiros, seja por seu peso na economia nacional, o GLP é essencial. Sua falta ou o aumento de seu preço tem impacto direto na vida de milhões de pessoas e pode interferir diretamente no mercado. Por tudo isso, é um setor que deve cada vez mais ser alvo de políticas públicas voltadas para seu incremento visando sempre o bem-estar da população.
E é isso que Alcides Amazonas tem feito ao longo dos últimos anos, desde quando assumiu a função de dirigente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, em 2005, ou como deputado estadual, cargo que exercer desde janeiro de 2013.
Com esta cartilha, o mandato do deputado Alcides Amazonas busca mostrar um pouco de sua visão a respeito do GLP e as ações que têm sido feitas visando a evolução do setor tanto do ponto de vista do produtor, do revendedor e de seus trabalhadores, como do consumidor sob a perspectiva de se construir um país cada vez melhor e mais desenvolvido para todos os brasileiros.
Vácuo representativo de uma área estratégica
No amplo setor do petróleo e do GLP, o estado de São Paulo tem um peso fundamental. De acordo com informações do próprio governo, suas cinco refinarias representam 44% do refino do país. O estado ainda é responsável por significativa produção de derivados de petróleo e responde por 25% do mercado nacional. Além disso, o setor gera milhares de empregos em sua cadeia, boa parte deles no segmento da revenda e distribuição do produto. Porém, a representatividade do setor no Legislativo está aquém de sua importância tanto no que diz respeito à questão produtiva quanto no que se refere aos trabalhadores do setor.
“Apenas para ficarmos num exemplo, o funcionário que entrega o gás nos domicílios é um dos poucos que entram na casa do cidadão, em sua cozinha, ajudando a dona de casa na instalação do botijão. Ou seja, é um trabalhador que participa do dia a dia da população e que cumpre um papel importante para a regularidade das atividades domésticas. Como seria não termos este entregador à nossa disposição?”, diz o deputado Amazonas. Ele também salienta que o ramo da distribuição conseguiu, ao longo dos anos, com flexibilidade e planejamento logístico, chegar a lugares aonde muitas vezes o próprio serviço público não chega. Estima-se que apenas 9% dos municípios não tenham revenda de gás. Em todo país, as revendas legais de gás somam 48 mil – nove mil delas apenas em São Paulo.
“Na Assembleia, queremos suprir esse vácuo existente entre a importância do setor e a sua baixa representatividade. Nossa percepção é de que há muito a ser feito para ajudar tanto no desenvolvimento do uso do GLP – o que significa contribuir para o desenvolvimento de nosso país – quanto na geração de emprego e renda de toda sua cadeia”.
Amazonas lembra que a exploração do pré-sal é um fator decisivo para colocar o país num outro patamar no campo energético e o setor de GLP, que tende a progredir ainda mais, necessita de políticas públicas afinadas com esse novo contexto e com as demandas que ele passará a exigir.
Dia da Revenda de Gás
Quando ainda ocupava a coordenação da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas foi o principal articulador, junto ao então deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), da criação do Dia da Revenda de Gás. A iniciativa visava “expressar o reconhecimento do povo paulista aos profissionais que, com tanto denodo, fazem chegar às residências familiares, aos comércios e até mesmo às pequenas indústrias, o famoso gás de cozinha, usado em larguíssima escala na cocção dos alimentos que consumimos diariamente”.
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado neste ano pelo governador, o projeto se transformou na Lei 15.005, instituindo o dia 17 de maio como Dia da Revenda de GLP. A data faz referência ao dia que marcou o uso, pela primeira vez, do gás, em 1912.
“Esta lei não se trata da mera criação de mais uma data para o calendário oficial paulista. É um gesto de valorização do setor e de seus trabalhadores pelo importante serviço de utilidade pública que prestam à sociedade. Além disso, a data ajuda na disseminação de informações sobre o produto, ajudando na proteção do consumidor”, explica Amazonas.
Redução do ICMS sobre o GLP
A presença do GLP no cotidiano da grande maioria dos brasileiros faz com que qualquer variação no preço do produto interfira na conta mensal de cada cidadão e, por consequência, na economia local e nacional. Daí a importância de manter seu valor sob controle e de acordo com a renda do brasileiro. Neste sentido, é igualmente diminuir a incidência de impostos sobre o produto.
Na média nacional, 55% do valor de um botijão de gás de 13kg, comumente usado nos lares brasileiros, referem-se aos custos de distribuição e revenda; 13% dizem respeito ao ICMS, 0,5% ao PIS, Pasep e Cofins e 27% advêm das realizações da Petrobras. No caso do estado de São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%.
Pensando na necessidade de reduzir o custo do produto ao consumidor final, que não pode abrir mão do gás em seu dia a dia, o deputado Alcides Amazonas elaborou o Projeto de Lei 536/13, propondo a inclusão do GLP na cesta básica paulista, o que significaria a redução do ICMS sobre o produto para até 7%.
“Esta é uma iniciativa de cunho eminentemente social porque o preço do gás – como, aliás, acontece com qualquer outro produto – pesa especialmente no bolso as classes de menor poder aquisitivo. Aliás, o ICMS é tido como um dos tributos mais injustos por não diferenciar ricos e pobres”, explica o deputado. “Nossa intenção, portanto, é baratear o custo de um produto essencial à sobrevivência da nossa população. Com isso, o consumo aumenta, o mercado é estimulado, o setor se desenvolve e os postos de trabalho são ampliados”.
Garantia de abastecimento
Outra importante proposta do deputado Alcides Amazonas está no PL 393/2013, que dispõe sobre a proibição da interrupção do abastecimento do gás liquefeito de petróleo engarrafado ou a granel em todo o estado de São Paulo.
Conforme estabelece a justificativa do projeto, a distribuição do GLP é um serviço essencial a ser prestado à população e encontra suporte nas regras traçadas pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que, ao disciplinar a política energética nacional, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, dispôs sobre as definições e técnicas (como transporte e estocagem) relativas ao petróleo, hidrocarbonetos e seus derivados, estando o gás natural ou GLP, dentre tais regras. Além disso, considera a Portaria nº 47/99 da ANP, de 24 de março de 1999, que regularizou a distribuição de gás a granel no território nacional.
O objetivo do projeto é assegurar que, independentemente do regime de rodízio e circulação de veículos adotados por um município, os caminhões de entrega do produto possam trafegar sem limitações. “O consumidor não pode sofrer com a interrupção no abastecimento do gás, essencial para uma série de atividades e serviços. Portanto, é uma medida que deve se sobrepor a outras relativas ao tráfego das cidades”, argumenta Amazonas.
De uso vital por ser a principal fonte de energia para o cozimento de alimentos e dada a facilidade de acesso ao produto – que chega a praticamente todos os municípios por um preço relativamente acessível –, a comercialização do GLP no país chegou à marca de 7,13 milhões de toneladas em 2012. Destes, 5,13 milhões foram em botijões de 13 kg, tradicionalmente usados nos lares brasileiros. Este crescimento tem sido constante nos últimos seis anos e é reflexo do desenvolvimento do país e do maior poder de consumo das classes mais baixas da população, o que é extremamente positivo.
Com as perspectivas de crescimento para os próximos anos, os dados são ainda mais promissores. Quanto mais a sociedade progride e mais pessoas têm acesso a uma qualidade de vida melhor, mais o setor energético, de maneira geral, se desenvolve, gerando mais emprego e renda, alimentando aquilo que os economistas chama de “círculo virtuoso”. A exploração do pré-sal vai ao encontro dessa tendência e promete ser uma importante fonte de energia limpa e de riqueza para o Brasil.
Conforme estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgado em balanço do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), “a produção de Gás LP, em 2016, será praticamente equivalente à demanda. Isto significa que, a partir de 2017, o país passará a ter excedente de produto e propiciará, inclusive, exportação do energético para mercados estrangeiros”. Hoje, o Brasil ainda precisa importar 26% do gás. O caráter estratégico do setor vai além: anualmente, ele movimenta R$ 19 bilhões e gera 350 mil empregos.
Essencial na vida dos brasileiros
Seja por seu papel no dia a dia dos brasileiros, seja por seu peso na economia nacional, o GLP é essencial. Sua falta ou o aumento de seu preço tem impacto direto na vida de milhões de pessoas e pode interferir diretamente no mercado. Por tudo isso, é um setor que deve cada vez mais ser alvo de políticas públicas voltadas para seu incremento visando sempre o bem-estar da população.
E é isso que Alcides Amazonas tem feito ao longo dos últimos anos, desde quando assumiu a função de dirigente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, em 2005, ou como deputado estadual, cargo que exercer desde janeiro de 2013.
Com esta cartilha, o mandato do deputado Alcides Amazonas busca mostrar um pouco de sua visão a respeito do GLP e as ações que têm sido feitas visando a evolução do setor tanto do ponto de vista do produtor, do revendedor e de seus trabalhadores, como do consumidor sob a perspectiva de se construir um país cada vez melhor e mais desenvolvido para todos os brasileiros.
Vácuo representativo de uma área estratégica
No amplo setor do petróleo e do GLP, o estado de São Paulo tem um peso fundamental. De acordo com informações do próprio governo, suas cinco refinarias representam 44% do refino do país. O estado ainda é responsável por significativa produção de derivados de petróleo e responde por 25% do mercado nacional. Além disso, o setor gera milhares de empregos em sua cadeia, boa parte deles no segmento da revenda e distribuição do produto. Porém, a representatividade do setor no Legislativo está aquém de sua importância tanto no que diz respeito à questão produtiva quanto no que se refere aos trabalhadores do setor.
“Apenas para ficarmos num exemplo, o funcionário que entrega o gás nos domicílios é um dos poucos que entram na casa do cidadão, em sua cozinha, ajudando a dona de casa na instalação do botijão. Ou seja, é um trabalhador que participa do dia a dia da população e que cumpre um papel importante para a regularidade das atividades domésticas. Como seria não termos este entregador à nossa disposição?”, diz o deputado Amazonas. Ele também salienta que o ramo da distribuição conseguiu, ao longo dos anos, com flexibilidade e planejamento logístico, chegar a lugares aonde muitas vezes o próprio serviço público não chega. Estima-se que apenas 9% dos municípios não tenham revenda de gás. Em todo país, as revendas legais de gás somam 48 mil – nove mil delas apenas em São Paulo.
“Na Assembleia, queremos suprir esse vácuo existente entre a importância do setor e a sua baixa representatividade. Nossa percepção é de que há muito a ser feito para ajudar tanto no desenvolvimento do uso do GLP – o que significa contribuir para o desenvolvimento de nosso país – quanto na geração de emprego e renda de toda sua cadeia”.
Amazonas lembra que a exploração do pré-sal é um fator decisivo para colocar o país num outro patamar no campo energético e o setor de GLP, que tende a progredir ainda mais, necessita de políticas públicas afinadas com esse novo contexto e com as demandas que ele passará a exigir.
Dia da Revenda de Gás
Quando ainda ocupava a coordenação da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas foi o principal articulador, junto ao então deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), da criação do Dia da Revenda de Gás. A iniciativa visava “expressar o reconhecimento do povo paulista aos profissionais que, com tanto denodo, fazem chegar às residências familiares, aos comércios e até mesmo às pequenas indústrias, o famoso gás de cozinha, usado em larguíssima escala na cocção dos alimentos que consumimos diariamente”.
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado neste ano pelo governador, o projeto se transformou na Lei 15.005, instituindo o dia 17 de maio como Dia da Revenda de GLP. A data faz referência ao dia que marcou o uso, pela primeira vez, do gás, em 1912.
“Esta lei não se trata da mera criação de mais uma data para o calendário oficial paulista. É um gesto de valorização do setor e de seus trabalhadores pelo importante serviço de utilidade pública que prestam à sociedade. Além disso, a data ajuda na disseminação de informações sobre o produto, ajudando na proteção do consumidor”, explica Amazonas.
Redução do ICMS sobre o GLP
A presença do GLP no cotidiano da grande maioria dos brasileiros faz com que qualquer variação no preço do produto interfira na conta mensal de cada cidadão e, por consequência, na economia local e nacional. Daí a importância de manter seu valor sob controle e de acordo com a renda do brasileiro. Neste sentido, é igualmente diminuir a incidência de impostos sobre o produto.
Na média nacional, 55% do valor de um botijão de gás de 13kg, comumente usado nos lares brasileiros, referem-se aos custos de distribuição e revenda; 13% dizem respeito ao ICMS, 0,5% ao PIS, Pasep e Cofins e 27% advêm das realizações da Petrobras. No caso do estado de São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%.
Pensando na necessidade de reduzir o custo do produto ao consumidor final, que não pode abrir mão do gás em seu dia a dia, o deputado Alcides Amazonas elaborou o Projeto de Lei 536/13, propondo a inclusão do GLP na cesta básica paulista, o que significaria a redução do ICMS sobre o produto para até 7%.
“Esta é uma iniciativa de cunho eminentemente social porque o preço do gás – como, aliás, acontece com qualquer outro produto – pesa especialmente no bolso as classes de menor poder aquisitivo. Aliás, o ICMS é tido como um dos tributos mais injustos por não diferenciar ricos e pobres”, explica o deputado. “Nossa intenção, portanto, é baratear o custo de um produto essencial à sobrevivência da nossa população. Com isso, o consumo aumenta, o mercado é estimulado, o setor se desenvolve e os postos de trabalho são ampliados”.
Garantia de abastecimento
Outra importante proposta do deputado Alcides Amazonas está no PL 393/2013, que dispõe sobre a proibição da interrupção do abastecimento do gás liquefeito de petróleo engarrafado ou a granel em todo o estado de São Paulo.
Conforme estabelece a justificativa do projeto, a distribuição do GLP é um serviço essencial a ser prestado à população e encontra suporte nas regras traçadas pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que, ao disciplinar a política energética nacional, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, dispôs sobre as definições e técnicas (como transporte e estocagem) relativas ao petróleo, hidrocarbonetos e seus derivados, estando o gás natural ou GLP, dentre tais regras. Além disso, considera a Portaria nº 47/99 da ANP, de 24 de março de 1999, que regularizou a distribuição de gás a granel no território nacional.
O objetivo do projeto é assegurar que, independentemente do regime de rodízio e circulação de veículos adotados por um município, os caminhões de entrega do produto possam trafegar sem limitações. “O consumidor não pode sofrer com a interrupção no abastecimento do gás, essencial para uma série de atividades e serviços. Portanto, é uma medida que deve se sobrepor a outras relativas ao tráfego das cidades”, argumenta Amazonas.
(AI deputado Alcides Amazonas)
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